Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Advogado particular não pode representar INSS

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o argumento expendido pelo autor na exordial desta rescisória, de ter obtido documento que se lhe afigura como novo, hábil a modificar o julgamento de improcedência do pedido formulado na ação originária.

Embargos de declaração em apelação cível. Desnecessidade de menção expressa de dispositivo legal. Inconformismo da recorrente. Rediscussão da matéria.

A especificação dos dispositivos legais que ancoram a decisão judicial não é requisito essencial da sentença ou acórdão, pois, ainda que não expressamente mencionados, restam implicitamente prequestionados se as matérias foram apreciadas e julgadas em sua inteireza.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Policiais irão a Júri popular

Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação

Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida

O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos